Defesa em cobranças e execuções
Quando a cobrança vira processo, entram bloqueio de conta, penhora de valores e outras medidas judiciais. Defesa com leitura do processo, dos prazos, dos encargos cobrados e do que ainda pode ser discutido.
Área de atuação
Quando a relação com o banco começa a pressionar caixa, garantias e patrimônio.
A renegociação bancária não deve ser apenas uma conversa comercial. Contratos, juros, garantias, cobranças e execuções precisam ser avaliados com critério jurídico antes que a pressão comprometa a empresa.
O banco costuma aparecer como solução de curto prazo. O problema não está nesse primeiro uso — está no que acontece quando um imprevisto tira da empresa a condição de arcar com a parcela: os desdobramentos jurídicos que se impõem a partir daí, como a busca e apreensão do bem financiado, a execução judicial da dívida e a negativação do nome da empresa, tendem a agravar a situação em vez de resolvê-la.
Frentes de atuação
Comece pela situação que está pressionando a empresa.
Defesa em busca e apreensão
Ação sobre veículo, máquina ou equipamento financiado com alienação fiduciária. Os prazos correm da citação e da execução da liminar — é a frente em que a decisão precisa ser mais rápida.
Ver defesa em busca e apreensãoRenegociação e revisão de contrato
Capital de giro, conta garantida, cheque especial, CDC, leasing, financiamento. Leitura do contrato e da proposta de renegociação antes da assinatura, para saber o que ela resolve e o que apenas adia.
Ver renegociação e revisãoJuros, tarifas e encargos cobrados a mais
Conferência do que o banco aplicou contra o que foi contratado, com o parâmetro da taxa média de mercado publicada pelo Banco Central para a modalidade.
Ver juros e tarifasAval, fiança e garantias do sócio
Aval, fiança, alienação fiduciária, hipoteca e penhor colocam patrimônio do sócio dentro do contrato da empresa. Qual garantia foi dada, o que ela alcança e o que muda ao renegociar.
Ver aval e garantiasTambém dentro do bancário
Defesa e responsabilização.
Sustação e cancelamento de protesto indevido
Título protestado sem base ou com valor incorreto trava CND, crédito e contratos. Ação para sustar o protesto, cancelar o apontamento e reverter o efeito sobre o nome da empresa antes que o dano se espalhe.
Responsabilização de instituições financeiras
Falha operacional do banco, cobrança de tarifa ou produto não contratado, negativação indevida. Análise do que aconteceu, dos documentos disponíveis e da via jurídica cabível para cada situação.
Precisa de orientação jurídica?